Notícias STF
Acompanhe decisões, notícias e análises sobre o Supremo Tribunal Federal, o guardião da Constituição e instância máxima do Judiciário brasileiro.
Ministro Alexandre de Moraes decidiu restabelecer parcialmente decreto do IOF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu restabelecer parcialmente a vigência do decreto presidencial que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
STF suspende decretos sobre aumento do IOF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender os efeitos de três decretos presidenciais que promoviam o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
PSOL aciona STF contra decisão do Congresso que anulou aumento do IOF
O Partido Socialismo e Liberdade protocolou, nesta sexta-feira (27/6), uma ADI no Supremo Tribunal Federal para contestar o Decreto Legislativo nº 176/2025, que suspendeu os efeitos de três decretos presidenciais responsáveis por aumentar o IOF.