Notícias STF
Acompanhe decisões, notícias e análises sobre o Supremo Tribunal Federal, o guardião da Constituição e instância máxima do Judiciário brasileiro.
STF inicia julgamento sobre validade de incentivos fiscais concedidos à comercialização de agrotóxicos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta quinta-feira (16), ao julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5553 e 7755, que tratam da validade de incentivos fiscais concedidos à comercialização de agrotóxicos.
STF julgará ADI sobre concessão e renovação de CEBAS
O questionamento recai sobre dispositivo que disciplina os pedidos de concessão e renovação dos Certificados de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS).
STF vai decidir sobre crédito de ICMS em operações interestaduais com combustíveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará se é constitucional a manutenção do crédito de ICMS nas operações internas que antecedem o envio de combustíveis derivados do petróleo para outros estados.
Ministro Alexandre de Moraes decidiu restabelecer parcialmente decreto do IOF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu restabelecer parcialmente a vigência do decreto presidencial que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
STF suspende decretos sobre aumento do IOF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender os efeitos de três decretos presidenciais que promoviam o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
PSOL aciona STF contra decisão do Congresso que anulou aumento do IOF
O Partido Socialismo e Liberdade protocolou, nesta sexta-feira (27/6), uma ADI no Supremo Tribunal Federal para contestar o Decreto Legislativo nº 176/2025, que suspendeu os efeitos de três decretos presidenciais responsáveis por aumentar o IOF.