<![CDATA[Guilherme Pedrozo]]> https://www.guilhermepedrozo.com.br pt-br Wed, 06 May 2026 08:04:18 -0300 10 <![CDATA[As Novas Diretrizes do ITCMD e o Redesenho do Planejamento Sucessório no Brasil]]> https://www.guilhermepedrozo.com.br/as-novas-diretrizes-do-itcmd-e-o-redesenho-do-planejamento-sucessorio-no-brasil Wed, 31 Dec 2025 19:12:00 -0300 https://www.guilhermepedrozo.com.br/as-novas-diretrizes-do-itcmd-e-o-redesenho-do-planejamento-sucessorio-no-brasil <![CDATA[Medidas de Transição da Reforma Tributária Priorizam Adaptação e Segurança Jurídica]]> https://www.guilhermepedrozo.com.br/medidas-de-transicao-da-reforma-tributaria-priorizam-adaptacao-e-seguranca-juridica Wed, 31 Dec 2025 19:01:00 -0300 https://www.guilhermepedrozo.com.br/medidas-de-transicao-da-reforma-tributaria-priorizam-adaptacao-e-seguranca-juridica <![CDATA[Tribunais Regionais Federais têm Entendimento de que Contribuintes Podem Converter a utilização de créditos de PIS e Cofins]]> https://www.guilhermepedrozo.com.br/tribunais-regionais-federais-tem-entendimento-de-que-contribuintes-podem-converter-a-utilizacao-de-creditos-de-pis-e-cofins Wed, 31 Dec 2025 18:55:00 -0300 https://www.guilhermepedrozo.com.br/tribunais-regionais-federais-tem-entendimento-de-que-contribuintes-podem-converter-a-utilizacao-de-creditos-de-pis-e-cofins <![CDATA[Programa “Aproxime” da Receita Federal: Nova Abordagem de Conformidade Cooperativa]]> https://www.guilhermepedrozo.com.br/programa-aproxime-da-receita-federal-nova-abordagem-de-conformidade-cooperativa Wed, 31 Dec 2025 18:49:00 -0300 https://www.guilhermepedrozo.com.br/programa-aproxime-da-receita-federal-nova-abordagem-de-conformidade-cooperativa <![CDATA[STF Prorroga Prazo para Distribuição de Dividendos Isentos de IR até Janeiro de 2026]]> https://www.guilhermepedrozo.com.br/stf-prorroga-prazo-para-distribuicao-de-dividendos-isentos-de-ir-ate-janeiro-de-2026 Wed, 31 Dec 2025 18:42:00 -0300 https://www.guilhermepedrozo.com.br/stf-prorroga-prazo-para-distribuicao-de-dividendos-isentos-de-ir-ate-janeiro-de-2026 <![CDATA[Governo Federal Regulamenta Corte de 10% em Benefícios Fiscais]]> https://www.guilhermepedrozo.com.br/governo-federal-regulamenta-corte-de-10-em-beneficios-fiscais Wed, 31 Dec 2025 18:33:00 -0300 https://www.guilhermepedrozo.com.br/governo-federal-regulamenta-corte-de-10-em-beneficios-fiscais <![CDATA[Imunidade de ITBI para venda e locação de bens imóveis]]> https://www.guilhermepedrozo.com.br/imunidade-de-itbi-para-venda-e-locacao-de-bens-imoveis Fri, 17 Oct 2025 16:09:00 -0300 https://www.guilhermepedrozo.com.br/imunidade-de-itbi-para-venda-e-locacao-de-bens-imoveis <![CDATA[STJ garante manutenção de isenção de IPI em transferência de veículo sinistrado para seguradora]]> https://www.guilhermepedrozo.com.br/stj-garante-manutencao-de-isencao-de-ipi-em-transferencia-de-veiculo-sinistrado-para-seguradora Fri, 17 Oct 2025 16:06:00 -0300 https://www.guilhermepedrozo.com.br/stj-garante-manutencao-de-isencao-de-ipi-em-transferencia-de-veiculo-sinistrado-para-seguradora <![CDATA[STF inicia julgamento sobre validade de incentivos fiscais concedidos à comercialização de agrotóxicos.]]> https://www.guilhermepedrozo.com.br/stf-inicia-julgamento-sobre-validade-de-incentivos-fiscais-concedidos-a-comercializacao-de-agrotoxicos Fri, 17 Oct 2025 15:58:00 -0300 https://www.guilhermepedrozo.com.br/stf-inicia-julgamento-sobre-validade-de-incentivos-fiscais-concedidos-a-comercializacao-de-agrotoxicos <![CDATA[STF julgará ADI sobre concessão e renovação de CEBAS]]> https://www.guilhermepedrozo.com.br/stf-julgara-adi-sobre-concessao-e-renovacao-de-cebas Fri, 17 Oct 2025 15:54:00 -0300 https://www.guilhermepedrozo.com.br/stf-julgara-adi-sobre-concessao-e-renovacao-de-cebas <![CDATA[STF vai decidir sobre crédito de ICMS em operações interestaduais com combustíveis]]> https://www.guilhermepedrozo.com.br/stf-vai-decidir-sobre-credito-de-icms-em-operacoes-interestaduais-com-combustiveis Fri, 17 Oct 2025 15:49:00 -0300 https://www.guilhermepedrozo.com.br/stf-vai-decidir-sobre-credito-de-icms-em-operacoes-interestaduais-com-combustiveis <![CDATA[CARF - IRPJ sobre valores pagos para diretores]]> https://www.guilhermepedrozo.com.br/carf-irpj-sobre-valores-pagos-para-diretores Thu, 17 Jul 2025 19:54:00 -0300 https://www.guilhermepedrozo.com.br/carf-irpj-sobre-valores-pagos-para-diretores <![CDATA[STJ: Fixação de Honorários por Critério de Equidade]]> https://www.guilhermepedrozo.com.br/stj-fixacao-de-honorarios-por-criterio-de-equidade Thu, 17 Jul 2025 19:48:00 -0300 https://www.guilhermepedrozo.com.br/stj-fixacao-de-honorarios-por-criterio-de-equidade <![CDATA[Ministro Alexandre de Moraes decidiu restabelecer parcialmente decreto do IOF]]> https://www.guilhermepedrozo.com.br/ministro-alexandre-de-moraes-decidiu-restabelecer-parcialmente-decreto-do-iof Thu, 17 Jul 2025 19:36:00 -0300 https://www.guilhermepedrozo.com.br/ministro-alexandre-de-moraes-decidiu-restabelecer-parcialmente-decreto-do-iof <![CDATA[STJ define critérios para empresas de eventos acessarem benefícios fiscais do Perse]]> https://www.guilhermepedrozo.com.br/stj-define-criterios-para-empresas-de-eventos-acessarem-beneficios-fiscais-do-perse Fri, 04 Jul 2025 16:26:00 -0300 https://www.guilhermepedrozo.com.br/stj-define-criterios-para-empresas-de-eventos-acessarem-beneficios-fiscais-do-perse <![CDATA[STF suspende decretos sobre aumento do IOF]]> https://www.guilhermepedrozo.com.br/stf-suspende-decretos-sobre-aumento-do-iof Fri, 04 Jul 2025 16:21:00 -0300 https://www.guilhermepedrozo.com.br/stf-suspende-decretos-sobre-aumento-do-iof <![CDATA[Senado Federal Aprova Benefício Fiscal para Micro e Pequenas Empresas]]> https://www.guilhermepedrozo.com.br/senado-federal-aprova-beneficio-fiscal-para-micro-e-pequenas-empresas Thu, 03 Jul 2025 23:01:00 -0300 https://www.guilhermepedrozo.com.br/senado-federal-aprova-beneficio-fiscal-para-micro-e-pequenas-empresas <![CDATA[Ampliação do Gabarito - 2 Fase da OAB em Direito Tributário - 43º Exame ]]> https://www.guilhermepedrozo.com.br/ampliacao-do-gabarito-2a-fase-da-oab-em-direito-tributario-43o-exame Mon, 30 Jun 2025 17:02:00 -0300 https://www.guilhermepedrozo.com.br/ampliacao-do-gabarito-2a-fase-da-oab-em-direito-tributario-43o-exame <![CDATA[Responsabilidade tributária de contador é afastada por ausência de provas]]> https://www.guilhermepedrozo.com.br/responsabilidade-tributaria-de-contador-e-afastada-por-ausencia-de-provas-sobre-participacao-em-fraude Sun, 29 Jun 2025 16:10:00 -0300 https://www.guilhermepedrozo.com.br/responsabilidade-tributaria-de-contador-e-afastada-por-ausencia-de-provas-sobre-participacao-em-fraude <![CDATA[PGFN e Receita Federal anunciam novo programa de transação voltado a hospitais privados e filantrópicos]]> https://www.guilhermepedrozo.com.br/pgfn-e-receita-federal-anunciam-novo-programa-de-transacao-voltado-a-hospitais-privados-e-filantropicos Sun, 29 Jun 2025 15:52:00 -0300 https://www.guilhermepedrozo.com.br/pgfn-e-receita-federal-anunciam-novo-programa-de-transacao-voltado-a-hospitais-privados-e-filantropicos <![CDATA[PSOL aciona STF contra decisão do Congresso que anulou aumento do IOF]]> https://www.guilhermepedrozo.com.br/psol-aciona-stf-contra-decisao-do-congresso-que-anulou-aumento-do-iof Sun, 29 Jun 2025 15:37:00 -0300 https://www.guilhermepedrozo.com.br/psol-aciona-stf-contra-decisao-do-congresso-que-anulou-aumento-do-iof <![CDATA[Receita Federal inicia projeto piloto da CBS a partir de 1º de julho]]> https://www.guilhermepedrozo.com.br/receita-federal-inicia-projeto-piloto-da-cbs-a-partir-de-1o-de-julho Sun, 29 Jun 2025 15:24:00 -0300 https://www.guilhermepedrozo.com.br/receita-federal-inicia-projeto-piloto-da-cbs-a-partir-de-1o-de-julho <![CDATA[Oportunidades na Advocacia Tributária ]]> https://www.guilhermepedrozo.com.br/oportunidades-na-advocacia-tributaria Fri, 13 Jun 2025 12:49:00 -0300 https://www.guilhermepedrozo.com.br/oportunidades-na-advocacia-tributaria <![CDATA[Por qual motivo devo escolher a advocacia tributária]]> https://www.guilhermepedrozo.com.br/por-qual-motivo-devo-escolher-a-advocacia-tributaria Fri, 13 Jun 2025 11:43:00 -0300 https://www.guilhermepedrozo.com.br/por-qual-motivo-devo-escolher-a-advocacia-tributaria <![CDATA[Como Buscar Meus Primeiros Clientes]]> https://www.guilhermepedrozo.com.br/como-buscar-meus-primeiros-clientes Fri, 13 Jun 2025 11:37:00 -0300 https://www.guilhermepedrozo.com.br/como-buscar-meus-primeiros-clientes <![CDATA[Sou um Jovem Advogado, e agora Abrir Escritório Físico ou On-Line ]]> https://www.guilhermepedrozo.com.br/escritorio-fisico-ou-on-line Fri, 13 Jun 2025 11:23:00 -0300 https://www.guilhermepedrozo.com.br/escritorio-fisico-ou-on-line <![CDATA[Como Iniciar na Advocacia ]]> https://www.guilhermepedrozo.com.br/como-iniciar-na-advocacia Fri, 13 Jun 2025 11:18:00 -0300 https://www.guilhermepedrozo.com.br/como-iniciar-na-advocacia <![CDATA[Carta ao Jovem Advogado ]]> https://www.guilhermepedrozo.com.br/carta-ao-jovem-advogado Thu, 12 Jun 2025 16:46:00 -0300 https://www.guilhermepedrozo.com.br/carta-ao-jovem-advogado <![CDATA[Medida Provisória editada pelo Governo Federal amplia tributação sobre investimentos]]> https://www.guilhermepedrozo.com.br/medida-provisoria-editada-pelo-governo-federal-amplia-tributacao-sobre-investimentos Thu, 12 Jun 2025 16:31:31 -0300 https://www.guilhermepedrozo.com.br/medida-provisoria-editada-pelo-governo-federal-amplia-tributacao-sobre-investimentos